Dodge pede suspensão do recolhimento de livros LGBT na Bienal do Rio

Foto : Wilson Dias/Agência Brasil

A procuradora geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspensa a decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT na Bienal do Livro, no Rio centro.

Dodge encaminhou a petição ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli. “A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.

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