Ministério Público notifica a Prefeitura de Buerarema por poluição

Foto : Martine Perret/ONU Meio Ambiente

 

O Ministério Público Estadual (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Município de Buerarema, a notificação aconteceu na ultima quarta-feira, 11,e se deu por conta dos detritos urbanos na zona rural e pela exposição do lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco.

MP-BA ressaltou que o descarte inadequado causa poluição do recurso hídrico, degradação do meio ambiente e risco à saúde da população.O promotor de Justiça Yuri Mello, informou que a Prefeitura não tem política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos.

As irregularidades foram atestadas através do relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema),  o documento serviu como  base da ação civil,.

A promotoria também afirmou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente. Já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008. Segundo o MP-BA, O Município também deve promover a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio.

Yuri Mello solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine à Prefeitura a interrupção definitiva do lançamento irregular de rejeitos, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, a gestão deve elaborar planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, com conclusão de no máximo 12 meses.

 

 

 

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